'História - Conteúdos trabalhados até agora - Parte 4

Por Prof. Moisés

ESPARTA

Esparta conheceu um desenvolvimento e uma organização absolutamente singulares em relação às demais "polis" gregas. Essa cidade estava localizada no centro da planície da Lacônia, no fértil vale do rio Eurotas. Nos tempos pré-gregos, aí se desenvolvera a civilização mecênica que, por volta de 1200 a.C., fora conquistadas pelos dórios.
A partir da ocupação da Lacônia, os dórios, que deram origem aos espartanos, através de uma série de guerras, foram conquistando os territórios vizinhos, dentre os quais o mais importante foi a planície da Messênia. O imperialismo continental foi uma das características dominantes da história de Esparta. Essa cidade quase não participou do movimento colonizatório grego no Mediterrâneo por ocupar uma região fértil. Seu expansionismo limitou-se ao território da própria Grécia. Essa é uma singularidade de Esparta.
Segundo a tradição, a organização sociopolítica e econômica de Esparta deve-se a uma "constituição", que teria sido elaborada por um personagem semilendário chamado Licurgo.
Na verdade, a organização espartana não é devida à obra de um único indivíduo e nem foi estabelecida de uma só vez.; ela é resultado de reformas que foram realizadas desde a origem da polis até, mais ou menos, o século VI a.C., quando adquiriu sua feição definitiva.

Em seus moldes finais, a sociedade espartana estava estratificada da seguinte maneira:

Espartanos ou Espartíatas. Camada que agregava todos os indivíduos que possuíam direitos políticos; provavelmente, os espartíatas eram os descendentes dos dórios que haviam conquistado a Lacônia e dado origem à polis de Esparta.

Hilotas

Camada constituída de escravos do Estado que descendiam, provavelmente, dos primitivos habitantes da Lacônia (aqueles que a ocupavam quando houve a invasão dos dórios).

Periecos

Camada composta de indivíduos livres que viviam sob a dominação política dos espartíatas e se dedicavam ao artesanato e à exploração de pequenas propriedades agrárias. Os periecos eram, provavelmente, descendentes dos povos que foram sendo vencidos por Esparta através de suas guerras

Os espartíatas, além de serem os únicos a possuir direitos políticos, eram submetidos a um regime especial de vida: o homem espartíata era fundamentalmente um soldado e sua mulher era mãe de outros espartíatas. Para que pudessem ser soldados, os espartíatas tinham sua manutenção, bem como a de suas famílias, assegurada pelo Estado. Cada espartíata, ao completar sua educação militar, recebia do Estado um lote de terra e uma ou mais famílias de hilotas que trabalhavam na terra e produziam o suficiente para a manutenção do espartíata, de sua mulher (também uma espartíata) e de seus filhos.

é interessante notar que a sociedade espartíata era absolutamente democrática (todos tinham exatamente os mesmos direitos), os meios de produção pertenciam ao Estado, ou seja, não havia propriedade privada dos meios de produção entre os espartíatas .

Os hilotas, como já dissemos, pertenciam ao Estado e eram cedidos aos espartíatas para serem utilizados exclusivamente pelos cidadãos, sendo que seu trabalho era basicamente aproveitado no trato da terra.

Os periecos, como homens livres , podiam possuir suas próprias terras ou seus próprios meios de trabalho e sobrevivência. Eram obrigados a pagar tributos para o Estado e a prestar serviço militar, quando convocados.

A organização política de Esparta também era singular, em relação às demais existentes na Grécia.

 

O poder político espartano era exercido nos seguinte termos:

• A Diarquia era constituída por dois reis que representavam as duas famílias mais importantes de Esparta (os Europôntidas e os Agíadas) e que exerciam funções religiosas e militares.
• A Gerúsia era uma assembleia formada por vinte e oito anciões, recrutados dentre as famílias mais tradicionais, e mais os dois reis; a Gerúsia funcionava como um tribunal julgando os infratores da lei.
• A Apella era a assembleia de todos os cidadãos; suas funções eram praticamente ilimitadas; era o órgão que tomava todas as decisões em última instância.
• O Eforado, ou Conselho dos Cinco éforos, principal órgão executivo do governo, era formado por cinco cidadãos, eleitos anualmente pela Apella, que deviam fiscalizar a observação da Constituição e das leis.

Nos parâmetros dessa organização política, o que verificamos de fato é que os cinco éforos eram os reais detentores do poder e, exatamente por isso, eram trocados todos os anos para que não houvesse a possibilidade de um indivíduo ou um grupo de indivíduos monopolizar o poder em caráter permanente.